Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4887/2016

PL 4887/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4887/2016 Parecer do Relator 22/11/2016 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4887/2016 Parecer de Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4887/2016 Parecer do Relator 28/06/2017 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4887/2016 Substitutivo 28/06/2017 Felipe Bornier Estabelece as condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas, dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4887/2016 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4887/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas Inteiro teor