PL 4327/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4327/1998 | Substitutivo | 12/09/2001 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4327/1998 | Parecer do Relator | 12/09/2001 | Nelson Otoch | Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4327/1998 | Parecer do Relator | 09/05/2000 | Armando Abílio | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ARMANDO ABÍLIO. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 4327/1998 | Voto em Separado | 10/08/2000 | Jorge Costa | Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 4327/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4327/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4327/1998 | Parecer do Relator | 29/11/2000 | Chico da Princesa | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CHICO DA PRINCESA. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 4327/1998 | Voto em Separado | 04/04/2001 | Wanderley Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4327/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |