PL 4326/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4326/1993 | Parecer do Relator | 29/10/2001 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL-1208/1995, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4326/1993 | Parecer do Relator | 05/06/1996 | Salvador Zimbaldi | PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALVADOR ZIMBALD,I A ESTE, COM EMENDA E CONTRARIO AO PL. 1208/95, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4326/1993 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4326/1993 | Parecer do Relator | 26/05/1999 | Eber Silva | PARECER FAVORAVEL REFORMULADO DO RELATOR, DEP EBER SILVA, A ESTE, COM EMENDA, E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O PL. 1208/95, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4326/1993 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CSSF => PL 4326/1993 | Complementação de Voto | 09/05/2001 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4326/1993 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL-1208/1995, apensado, e. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4326/1993 | Substitutivo | 09/05/2001 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4326/1993 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |