Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4865/2016

PL 4865/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4865/2016 Parecer do Relator 16/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4865/2016 Substitutivo 17/10/2023 Rogéria Santos Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para enunciar a possibilidade de a pessoa menor de dezoito anos, aprendiz ou não, trabalhar no mesmo local em que labore qualquer de seus ascendentes em caso de haver a concordância dos pais ou responsável legal Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4865/2016 Parecer do Relator 22/11/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 4865/2016 Substitutivo 22/11/2023 Rogéria Santos Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 4865/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para enunciar a possibilidade de a pessoa menor de dezoito anos, aprendiz ou não, trabalhar no mesmo local em que labore qualquer de seus ascendentes em caso de haver a concordância dos pais ou responsável legal. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4865/2016 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4865/2016 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4865/2016 Parecer do Relator 17/06/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4865/2016 Parecer do Relator 12/05/2021 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4865/2016 Substitutivo 12/05/2021 Marx Beltrão Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade do menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4865/2016 Parecer do Relator 07/12/2021 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4865/2016 Substitutivo 07/12/2021 Marx Beltrão Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade de o menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais. Inteiro teor