| PRL 1 CCULT => PL 4861/2016 |
Parecer do Relator |
05/07/2016 |
Chico D'Angelo |
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4861/2016 |
Substitutivo |
05/07/2016 |
Chico D'Angelo |
Reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4861/2016 |
Parecer de Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4861/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Cultura |
Reconhece os modos de produção de cachaça e as práticas e tradições culturais a ela associadas como manifestações da cultura nacional.
Inteiro teor
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