PL 4845/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4845/2016 | Parecer do Relator | 29/03/2017 | Giuseppe Vecci | Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4845/2016 | Substitutivo | 29/03/2017 | Giuseppe Vecci | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4845/2016 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4845/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2017 | Comissão de Educação | Dá nova redação ao art. 4º, inciso X, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para garantir que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4845/2016 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Chris Tonietto | Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4845/2016, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4845/2016 | Substitutivo | 09/06/2025 | Chris Tonietto | Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4845/2016 | Parecer do Relator | 24/10/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4845/2026 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 4845/2016 | Substitutivo | 27/10/2025 | Chris Tonietto | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4845/2016 | Parecer de Comissão | 08/12/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4845/2016 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 4845/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4845/2016 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4845/2016 | Parecer do Relator | 18/11/2021 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4845/2016 | Substitutivo | 18/11/2021 | Leandre | Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência. Inteiro teor |