| PRL 1 CSSF => PL 4817/2016 |
Parecer do Relator |
23/11/2017 |
Elizeu Dionizio |
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4817/2016 |
Substitutivo |
23/11/2017 |
Elizeu Dionizio |
Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4817/2016 |
Parecer do Relator |
03/05/2021 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 853/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 4817/2016 |
Substitutivo |
04/05/2021 |
Geovania de Sá |
Dispõe sobre a isenção de tributos nos
produtos necessários ao combate de
doenças no período de surto epidêmico.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4817/2016 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), e do PL 853/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4817/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.
Inteiro teor
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