PL 4808/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4808/2016 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4808/2016, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4808/2016 | Substitutivo | 09/05/2024 | Dr. Allan Garcês | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 4808/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal e aumenta o período para licenças maternidade e paternidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4808/2016 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4808/2016 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4808/2016 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4808/2016 | Substitutivo | 12/11/2024 | Capitão Alden | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4808/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4808/2016 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Inteiro teor |