PL 4794/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4794/2016 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4794/2016 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4794/2016 | Substitutivo | 21/05/2019 | Gustavo Fruet | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4794/2016 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4794/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4794/2016 | Parecer do Relator | 11/07/2016 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 4794/2016 | Parecer do Relator | 13/06/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CINDRA => PL 4794/2016 | Parecer do Relator | 18/12/2017 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4794/2016 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4794/2016 | Parecer do Relator | 25/10/2018 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4794/2016 | Substitutivo | 29/10/2018 | Sarney Filho | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4794/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 4794/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Inteiro teor |