| PRL 1 CCULT => PL 4782/2016 |
Parecer do Relator |
07/11/2019 |
Alice Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 4782/2016 |
Parecer do Relator |
12/11/2019 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste; e pela aprovação, na forma do substitutivo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4782/2016 |
Substitutivo |
12/11/2019 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 4782/2016 |
Parecer do Relator |
12/12/2019 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 4782/2016 |
Substitutivo |
12/12/2019 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.
Inteiro teor
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