PL 4772/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4772/2016 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Simone Morgado | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4772/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2016 | Júlia Marinho | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4772/2016 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidadeo Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4772/2016 | Parecer do Relator | 26/10/2016 | Dagoberto | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4772/2016 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |