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PL 4728/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4728/2016 Parecer do Relator 09/06/2016 Josué Bengtson Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4728/2016 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4728/2016 Parecer do Relator 28/09/2021 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4728/2016 Parecer do Relator 06/06/2024 Domingos Sávio Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4728/2016 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4728/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4728/2016 Redação Final 19/03/2025 Domingos Sávio Redação Final do PL 4728/16. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4728/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4728/2016. Inteiro teor