PL 4723/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4723/2016 | Parecer do Relator | 17/10/2016 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4723/2016 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4723/2016 | Complementação de Voto | 25/10/2016 | Aureo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4723/2016 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4723/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 4723/2016 | Complementação de Voto | 18/10/2017 | Felipe Bornier | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação Inteiro teor |