PL 4720/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4720/2016 | Parecer do Relator | 08/06/2017 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4720/2016 | Substitutivo | 08/06/2017 | Afonso Hamm | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4720/2016 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4720/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4720/2016 | Parecer do Relator | 01/08/2023 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4720/2016 | Parecer de Comissão | 21/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.720/2016. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4720/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.720, de 2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.720, de 2016, e do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4720/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |