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PL 4663/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4663/2016 Parecer do Relator 14/12/2022 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4663/2016 Parecer do Relator 22/09/2023 Felipe Francischini Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4663/2016 Parecer do Relator 08/06/2022 Paulo Ganime Parecer do Relator na CFT ao PL 4663/2016 pela adequação orçamentária e financeira, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 4663/2016 Substitutivo 09/06/2022 Paulo Ganime Parecer do Relator na CFT ao PL 4663/2016 pela adequação orçamentária e financeira, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4663/2016 Parecer do Relator 09/06/2022 Paulo Ganime Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4663/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e da emenda da CFT; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 4663/2016, na forma do substitutivo da CME, da emenda da CFT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 4663/2016 Substitutivo 09/06/2022 Paulo Ganime Parecer do Relator pela Adequação Orçamentária e Financeira e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 4663/2016 Complementação de Voto 06/07/2022 Paulo Ganime Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 4663/2016 Substitutivo 07/07/2022 Paulo Ganime Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4663/2016 Parecer de Comissão 11/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 4663/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 12/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4663/2016 Parecer do Relator 27/04/2017 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4663/2016 Parecer do Relator 18/05/2017 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4663/2016 Parecer do Relator 18/05/2017 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 4663/2016 Parecer do Relator 09/10/2017 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4663/2016 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CME => PL 4663/2016 Parecer do Relator 09/07/2019 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4663/2016 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 4663/2016 Complementação de Voto 14/08/2019 Laercio Oliveira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CME => PL 4663/2016 Substitutivo 21/08/2019 Laercio Oliveira Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 4663/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2019 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor