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PL 4642/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4642/2016 Parecer do Relator 31/05/2022 Sâmia Bomfim Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição do Projeto de Lei 4642/2016 e do PL 5617/2016, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CMULHER => PL 4642/2016 Voto em Separado 09/06/2022 Diego Garcia Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4642/2016 Parecer do Relator 12/06/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4642/2016 Substitutivo 12/06/2019 Diego Garcia Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4642/2016 Parecer do Relator 14/06/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4642/2016 Substitutivo 14/06/2019 Diego Garcia Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4642/2016 Substitutivo 28/06/2019 Diego Garcia Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4642/2016 Parecer do Relator 28/06/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4642/2016 Parecer do Relator 27/08/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 4642/2016 Substitutivo 27/08/2019 Diego Garcia Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Inteiro teor