PL 4626/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4626/2016 | Parecer do Relator | 26/04/2017 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4626/2016 | Parecer de Comissão | 10/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4626/2016 | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Luizianne Lins | Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4626/2016 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |