PL 4614/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4614/2016 | Parecer do Relator | 14/10/2016 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4614/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4614/2016 | Parecer do Relator | 11/04/2017 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 4614/2016 | Voto em Separado | 11/07/2017 | Delegado Waldir | Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. Inteiro teor |
| VTS 2 CSPCCO => PL 4614/2016 | Voto em Separado | 25/10/2017 | Major Olimpio | Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4614/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Delegado Waldir e Major Olimpio.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4614/2016 | Autógrafo | 11/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4614/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 07/12/2017 | Yeda Crusius | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4614/2016 | Redação Final | 07/12/2017 | Yeda Crusius | Redacao Final Inteiro teor |