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PL 4613/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4613/2016 Parecer do Relator 09/05/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4613/2016 Parecer do Relator 12/05/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4613/2016 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4613/2016 Redação Final 09/08/2017 Paulo Teixeira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4613/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4613/2016 Parecer do Relator 05/12/2016 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4613/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 4613/2016 Parecer do Relator 22/08/2016 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4613/2016 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor