PL 4291/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4291/1998 | Parecer do Relator | 05/05/2006 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4291/1998 | Substitutivo | 08/05/2006 | José Mentor | "Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por carga, a pessoas transportadas ou não". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4291/1998 | Parecer do Relator | 01/10/1999 | Darcísio Perondi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4291/1998 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |