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PL 4581/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4581/2016 Parecer do Relator 09/12/2016 Marcos Reategui Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CINDRA, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4581/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CINDRA, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 4581/2016 Parecer do Relator 04/07/2016 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 4581/2016 Substitutivo 04/07/2016 Alan Rick Altera o art. 2° da Lei n° 8.857, de 08 de março de 1994, para configurar novos limites as Áreas de Livre e Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, objetivando coincidir os perímetros municipais com as poligonais das atuais áreas incentivadas. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 4581/2016 Parecer de Comissão 02/08/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 4581/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/08/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substitutivo adotado pela Comissão. Inteiro teor