PL 4550/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4550/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2016 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.550/2016 e pela rejeição do PL 4598/2016, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4550/2016 | Parecer do Relator | 17/10/2016 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4550/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4550/2016 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4550/2016 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |