PL 4546/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4546/2016 | Parecer do Relator | 23/03/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4546/2016 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4546/2016 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4546/2016. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4546/2016 | Redação Final | 13/03/2024 | Lafayette de Andrada | Redação Final do PL 4546/16 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4546/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.546/2016. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4546/2016 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4546/2016 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4546/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2016 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4546/2016 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |