PL 4542/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4542/2016 | Parecer do Relator | 08/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4542/2016 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.542/2016, do PL nº 1.1242/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4542/2016 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4542/2016 | Parecer do Relator | 11/07/2018 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4542/2016 | Parecer do Relator | 29/11/2018 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 4542/2016 | Parecer do Relator | 26/06/2019 | Vavá Martins | Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação deste, e do PL 11242/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4542/2016 | Substitutivo | 27/06/2019 | Vavá Martins | Parecer pela aprovação do PL 4542/2016, Que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4542/2016 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação deste, e do PL 11242/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 4542/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. Inteiro teor |