| PRL 1 CCULT => PL 4526/2016 |
Parecer do Relator |
05/11/2019 |
Marcelo Calero |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 4526/2016 |
Parecer do Relator |
07/07/2021 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4526/2016 |
Parecer de Comissão |
03/08/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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