PL 4508/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4508/2016 | Parecer do Relator | 26/10/2016 | Shéridan | Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4508/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4508/2016 | Parecer do Relator | 25/09/2024 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4508/2016 | Parecer do Relator | 07/06/2017 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4508/2016 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 4508/2016 | Voto em Separado | 13/05/2021 | Jose Mario Schreiner | Voto em Separado pela aprovação do PL 4508/2016, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 4508/2016 | Voto em Separado | 13/05/2021 | Jose Mario Schreiner | Voto em Separado pela aprovação do Projeto 4.508/2016. Inteiro teor |
| VTS 3 CMADS => PL 4508/2016 | Voto em Separado | 26/11/2021 | Jose Mario Schreiner | Pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4508/2016 | Parecer de Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal. Inteiro teor |