| PRL 1 CVT => PL 4490/2016 |
Parecer do Relator |
16/08/2016 |
Vicentinho Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 4490/2016 |
Substitutivo |
16/08/2016 |
Vicentinho Júnior |
Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de amadores, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4490/2016 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4490/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de amadores.
Inteiro teor
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