PL 4468/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4468/2016 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4468/2016 | Parecer do Relator | 16/05/2018 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4468/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2016 | Pedro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4468/2016 | Parecer de Comissão | 13/12/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |