PL 4464/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4464/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4464/2016 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |