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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4452/2016	Parecer do Relator	12/07/2022	Paulo Bengtson	Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4452/2016	Parecer de Comissão	30/11/2022	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
VTS 1 CME => PL 4452/2016	Voto em Separado	07/05/2019	Beto Rosado	Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação deste e do PL 287/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 4452/2016	Substitutivo	07/05/2019	Beto Rosado	Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CME => PL 4452/2016	Parecer Vencedor	03/07/2019	Joaquim Passarinho	Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4452/2016	Parecer de Comissão	03/07/2019	Comissão de Minas e Energia	Aprovado o Parecer Vencedor.. Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação deste e do PL 287/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4452/2016