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PL 4426/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4426/2016 Parecer do Relator 16/11/2016 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4426/2016 Substitutivo 16/11/2016 Helder Salomão Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços, para garantir às micro e pequenas empresas a desoneração da folha de pagamento. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4426/2016 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4426/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços, para garantir às micro e pequenas empresas a desoneração da folha de pagamento. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4426/2016 Parecer do Relator 10/07/2018 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor