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PL 4423/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 4423/2016 Parecer do Relator 22/11/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 4423/2016 Substitutivo 22/11/2023 Erika Kokay Inteiro teor
SBT 0 CASP => PL 4423/2016 Substitutivo 22/11/2023 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 4423/2016 Parecer de Comissão 19/03/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 4423/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 19/03/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4423/2016 Parecer do Relator 21/10/2019 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4423/2016 Parecer do Relator 12/11/2019 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4423/2016 Substitutivo 04/12/2019 Zé Silva Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4423/2016 Parecer do Relator 10/06/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4423/2016 Substitutivo 10/06/2021 Zé Silva Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4423/2016 Parecer de Comissão 27/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4423/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4423/2016 Parecer do Relator 07/07/2016 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor