PL 4420/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4420/2016 | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4420/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4420/2016 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4420/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |