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PL 4405/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4405/2016 Parecer do Relator 17/10/2017 Maia Filho Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.405/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.405/2016 e do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4405/2016 Parecer do Relator 30/11/2016 João Marcelo Souza Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4405/2016 Substitutivo 30/11/2016 João Marcelo Souza Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4405/2016 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4405/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 04/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Acrescenta novo parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 11.110, de 24 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, para vedar que instituições financeiras oficiais neguem a contratação de microcrédito produtivo por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos casos que especifica. Inteiro teor