| PRL 1 CASP => PL 4403/2016 |
Parecer do Relator |
15/12/2023 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 4403/2016 |
Parecer do Relator |
05/07/2024 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 4403/2016 |
Substitutivo |
05/07/2024 |
Erika Kokay |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CASP => PL 4403/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 4.403/2016 - Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre a profissão de administrador, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de administrador são, nas circunstâncias que menciona, considerada típicas de Estado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CASP => PL 4403/2016 |
Parecer de Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 4.403/2016 - Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre a profissão de administrador, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de administrador são, nas circunstâncias que menciona, considerada típicas de Estado.
Inteiro teor
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