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PL 4390/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 4390/2016 Substitutivo 30/08/2016 Covatti Filho Estabelece a proibição de porte e comercialização de qualquer tipo de equipamento com capacidade de produzir eletrochoques e dá providências correlatas. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 4390/2016 Parecer do Relator 30/08/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4390/2016 Parecer de Comissão 11/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4390/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 11/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Estabelece a proibição de porte e comercialização de qualquer tipo de equipamento com capacidade de produzir eletrochoques que causem incapacitação neuromuscular e dá providências correlatas. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4390/2016 Parecer do Relator 13/06/2018 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 4390/2016 Parecer do Relator 05/07/2018 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, com emenda. Inteiro teor