PL 4374/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4374/2016 Parecer do Relator 10/08/2016 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4374/2016 Substitutivo 11/08/2016 Marx Beltrão Inclui inciso V, no art. 2º da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4374/2016 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4374/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 14/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Inclui inciso V, no art. 2º da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011, para assegurar prioridade no Pronatec aos jovens abrigados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4374/2016 Parecer do Relator 07/11/2017 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4374/2016 Complementação de Voto 05/12/2017 Felipe Bornier Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4374/2016 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF. Inteiro teor