PL 4374/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4374/2016 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4374/2016 | Substitutivo | 11/08/2016 | Marx Beltrão | Inclui inciso V, no art. 2º da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4374/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4374/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inclui inciso V, no art. 2º da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011, para assegurar prioridade no Pronatec aos jovens abrigados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4374/2016 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 4374/2016 | Complementação de Voto | 05/12/2017 | Felipe Bornier | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4374/2016 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF. Inteiro teor |