PL 4363/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4363/2016 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4363/2016 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4363/2016. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4363/2016 | Redação Final | 02/05/2022 | Rubens Pereira Júnior | Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4363/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 4363/2016. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4363/2016 | Parecer do Relator | 29/05/2018 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4363/2016 | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4363/2016 | Parecer do Relator | 10/06/2016 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4363/2016 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4363/2016 | Autógrafo | 17/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |