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PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer do Relator 30/05/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Redação Final 19/12/2018 Nelson Marquezelli Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Redação Final 22/03/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer do Relator 30/08/2017 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Substitutivo 30/08/2017 Dr. Jorge Silva Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2017 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando, no Fundo Nacional de Cultura (FNC), as expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2023 Pastor Henrique Vieira Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/09/2023 Dorinaldo Malafaia Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira. Inteiro teor
PAR 2 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Parecer de Comissão 20/10/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. Inteiro teor