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PL 4328/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4328/2016 Parecer do Relator 10/12/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4328/2016 Parecer do Relator 12/11/2019 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4328/2016 Substitutivo 12/11/2019 Maria do Rosário Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4328/2016 Parecer do Relator 13/09/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4328/2016 Substitutivo 14/09/2023 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4328/2016 Parecer do Relator 06/10/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 4328/2016 Substitutivo 06/10/2023 Erika Kokay Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4328/2016 Parecer do Relator 22/12/2023 Erika Kokay Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 4328/2016 Parecer do Relator 23/09/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 4328/2016 Substitutivo 23/09/2025 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4328/2016 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4328/2016 Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4328/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4328/2016 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4328/2016 Redação Final 13/10/2025 Erika Kokay Redação Final ao PL 4328/2016 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4328/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 22/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 4328/2016 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4328/2016 Parecer do Relator 03/08/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4328/2016 Parecer do Relator 30/01/2017 Tenente Lúcio Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4328/2016 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4328/2016 Parecer do Relator 09/07/2018 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4328/2016 Parecer do Relator 14/11/2018 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4328/2016 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor