PL 4324/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4324/2016 Parecer do Relator 19/10/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela rejeição deste, com emenda, e pela aprovação do PL 4571/2016, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4324/2016 Parecer do Relator 05/04/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.571/16, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4324/2016 Substitutivo 08/05/2018 Flávia Morais Altera a lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968., que "Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4324/2016 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.571/16, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4324/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 16/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que "dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária". Inteiro teor