PL 4314/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CAPADR => PL 4314/2016 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 4314/2016 | Substitutivo | 10/07/2018 | Raimundo Gomes de Matos | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4314/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4314/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/11/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4314/2016 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 4314/2016 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Robério Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4314/2016 | Substitutivo | 08/08/2019 | Robério Monteiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4314/2016 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Inteiro teor |