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PL 4314/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 4314/2016 Parecer do Relator 10/07/2018 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 4314/2016 Substitutivo 10/07/2018 Raimundo Gomes de Matos Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4314/2016 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4314/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 22/11/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4314/2016 Parecer do Relator 17/12/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4314/2016 Parecer do Relator 28/05/2025 Cabo Gilberto Silva Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4314/2016 Parecer do Relator 03/07/2025 Cabo Gilberto Silva Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4314/2016 Parecer de Comissão 15/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4314/2016 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4314/2016 Redação Final 11/11/2025 Cabo Gilberto Silva Redação Final ao PL 4314/2016 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4314/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 4314/2016 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 4314/2016 Parecer do Relator 08/08/2019 Robério Monteiro Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4314/2016 Substitutivo 08/08/2019 Robério Monteiro Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4314/2016 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Inteiro teor