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PL 4298/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4298/2016 Parecer do Relator 20/06/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 4298/2016 Substitutivo 20/06/2017 Fábio Mitidieri Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 4298/2016 Parecer do Relator 10/05/2018 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 4298/2016 Substitutivo 10/05/2018 Fábio Mitidieri Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4298/2016 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão do Esporte Discutiram os deputados Flávia Morais, Danrlei de Deus Hinterholz, Arnaldo Jordy e Capitão Fábio Abreu. Aprovado o Parecer, com voto contrário dos deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Capitão Fábio Abreu.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 4298/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 28/05/2018 Comissão do Esporte Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para determinar que as empresas contratadas para o transporte de torcedores entreguem lista com identificação dos passageiros desses veículos coletivos ao órgão policial competente. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4298/2016 Parecer do Relator 06/12/2016 Pedro Vilela Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4298/2016 Parecer de Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor