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PL 4272/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4272/2016 Parecer do Relator 06/05/2022 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 5.901/2016, 3.784/2019, 6.827/2017, 4.077/2019 e 82/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4272/2016 Substitutivo 06/05/2022 Hiran Gonçalves Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4272/2016 Parecer do Relator 13/12/2022 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 5.901/2016, 3.784/2019, 6.827/2017, 4.077/2019 e 82/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4272/2016 Substitutivo 15/12/2022 Hiran Gonçalves Dispõe sobre a utilização de cadáveres não reclamados e sobre a doação de cadáveres, órgãos, tecidos e partes do corpo humano post mortem ou membros amputados, para fins de ensino, pesquisa científica e treinamento de cães de salvamento, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4272/2016 Parecer do Relator 11/04/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 5.901/2016, 3.784/2019, 6.827/2017, 4.077/2019, 82/2020 e 5413/2023, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4272/2016 Parecer do Relator 07/05/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 5.901/2016, 3.784/2019, 6.827/2017, 1.511/2024, 4.077/2019, 82/2020 e 5.413/2023, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4272/2016 Parecer de Comissão 03/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4272/2016. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4272/2016 Parecer do Relator 06/09/2017 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, dos PLs nºs 5.901/2016, e 6.827/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4272/2016 Substitutivo 12/09/2017 Carlos Gomes Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4272/2016 Parecer de Comissão 03/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, dos PLs nºs 5.901/2016, e 6.827/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4272/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a utilização de cadáveres não reclamados e da doação de cadáveres e de órgãos, tecidos e partes do corpo humano post mortem para fins de ensino e pesquisa científica e dá outras providências. Inteiro teor