| PRL 1 CSSF => PL 4269/2016 |
Parecer do Relator |
06/04/2018 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4269/2016, do PL 6565/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8400/2017, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4269/2016 |
Substitutivo |
06/04/2018 |
Flávia Morais |
Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4269/2016 |
Parecer do Relator |
22/04/2019 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4269/2016 e do PL 6565/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8400/2017, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 4269/2016 |
Substitutivo |
22/04/2019 |
Flávia Morais |
Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 4269/2016 |
Voto em Separado |
18/09/2019 |
Adriana Ventura |
Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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