MPV 712/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 712/2016 | Autógrafo | 19/05/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 712/2016 (MPV71216 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 14 MPV71216 => MPV 712/2016 | Parecer de Comissão | 27/04/2016 | Comissão Mista da MPV 712/2016 | PARECER nº 14, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 712/2016, sobre a Medida Provisória nº 712, de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 712/2016 | Redação Final | 18/05/2016 | Newton Cardoso Jr | Redacao Final Inteiro teor |