PL 4253/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4253/1998 | Parecer do Relator | 20/10/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4253/1998 | Parecer de Comissão | 24/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4253/1998 | Parecer do Relator | 06/04/1999 | Nice Lobão | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP NICE LOBÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4253/1998 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |