PL 4256/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4256/2016 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4256/2016 | Parecer de Comissão | 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4256/2016. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4256/2016 | Redação Final | 15/06/2022 | General Peternelli | Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4256/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.256/2016. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4256/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Marcus Vicente | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4256/2016 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4256/2016 | Parecer do Relator | 07/06/2017 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4256/2016 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4256/2016 | Autógrafo | 07/07/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |