Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4256/2016

PL 4256/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4256/2016 Parecer do Relator 04/05/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4256/2016 Parecer de Comissão 17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 4256/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4256/2016 Redação Final 15/06/2022 General Peternelli Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4256/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.256/2016. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 4256/2016 Parecer do Relator 05/07/2016 Marcus Vicente Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4256/2016 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4256/2016 Parecer do Relator 07/06/2017 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4256/2016 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4256/2016 Autógrafo 07/07/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor