PL 4237/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4237/2015 Parecer do Relator 09/04/2018 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, e do PL 9018/2017, apensados, com subsitutivo; e pela rejeição do PL 4237/2015. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4237/2015 Substitutivo 09/04/2018 Paulo Foletto Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4237/2015 Parecer do Relator 10/07/2018 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição do PL 4237/2015, e pela aprovação do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, e do PL 9018/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4237/2015 Substitutivo 10/07/2018 Paulo Foletto Dispõe sobre a realiação de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar dignóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4237/2015 Parecer do Relator 08/08/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 10988/2018, do PL 979/2019, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 3899/2019, e do PL 1695/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4237/2015 Substitutivo 08/08/2019 Diego Garcia Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4237/2015 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. Inteiro teor