PL 4210/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4210/2015 | Parecer do Relator | 14/11/2017 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4210/2015 | Parecer do Relator | 16/11/2018 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.210/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4210/2015 | Parecer do Relator | 16/08/2016 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4210/2015 | Substitutivo | 16/08/2016 | Orlando Silva | Pl 4210 de 2016 - pela aprovação com Substitutivo - Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos, com o intuito de evitar o desperdício de água. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4210/2015 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 4210/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Determina a adaptação do equipamento que discrimina, e dá outras providências. Inteiro teor |